Câmara dos Deputados escolhe nesta quarta-feira (25) os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa
A sessão está marcada para as 13h55, terá votação exclusivamente presencial.
Vereador apresenta requerimento ao Conselho Nacional da Educação para garantir uma maior discussão sobre o “homeschooling” no Brasil
Para Guilherme Sampaio, a aprovação da matéria com urgência demonstrou a pouca atenção do Governo Federal e dos governistas com a Educação.
Crédito extraordinário de R$ 167,2 mi é destinado para alimentação da população quilombola
Medida Provisória, aprovada ontem (19) pela Câmara dos Deputados, foi editada pelo editada em dezembro do ano passado.
Deputados federais reclamam mais recursos para o novo ensino médio
Representante do MEC diz que o novo ensino médio é prioridade, com mais de R$ 2,6 bilhões já investidos para a sua implementação.
Deputados de oposição querem impedir privatização da Eletrobras
O Plenário do TCU retomará o julgamento sobre o modelo sugerido – capitalização com perda do controle acionário da União, que passaria a 45%, mantido o poder de veto em temas estratégicos (golden share).
Projeto de estabilização dos preços de combustíveis está parado na Câmara, segundo senador Paulo Paim
Pesquisa do PoderData registra que 54,5% dos brasileiros disseram ser contrários à privatização da Petrobras.
Senadores aprovam o Estatuto dos Povos Ciganos
O Estatuto do Cigano determina ser dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, em suas diversas atividades, preservando sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
Deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Bia Kicis e outros começam a responder processo no Conselho de Ética
O presidente do conselho, deputado Paulo Azi (União-BA), explicou que ainda não foi feita a leitura das representações na Mesa Diretora para iniciar a contagem de prazo de análise do Plenário.
7 Decretos Legislativos querem anular benefício de Bolsonaro a Daniel Silveira
O presidente da Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de colocar ou não em votação os projetos apresentados.
Câmara Federal — Proposta inclui no rol de doenças raras do SUS enfermidades inflamatórias intestinais graves
Os pacientes terão o direito de receber diretamente do Ministério da Saúde os medicamentos necessários ao tratamento prescrito.