O auxilio tem o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira das instituições hospitalares e para a manutenção dos atendimentos, sobretudo diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19
O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de COVID-19.
Iniciativa prevê a concessão de bolsas, no valor de R$ 900, para ajudar na estadia nas instituições de ensino e contribuir para a permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante a pandemia de COVID-19, a proposta cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza durante a pandemia.
A proposta sugere auxílio no valor de R$ 600 mensais enquanto durar o estado de calamidade pública.
De acordo com a proposta, o auxílio seria pago a cada dois meses.
Na última sexta-feira (16), o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, recomendou que, se possível, mulheres adiem a gravidez até uma melhora nos números negativos da pandemia.
Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica.
Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), os antigos asilos, para o combate à pandemia do novo coronavírus.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na noite dessa terça-feira (05) que o Senado não vai acatar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto que garante auxílio financeiro a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19.