Projeto sugere auxílio financeiro para responsáveis por crianças com doenças raras
A proposta sugere auxílio no valor de R$ 600 mensais enquanto durar o estado de calamidade pública.
A proposta sugere auxílio no valor de R$ 600 mensais enquanto durar o estado de calamidade pública.
Para o Solidariedade, deve ser aplicada interpretação segundo a qual nas hipóteses de reconhecimento de fraude às candidaturas femininas em sede de ação de investigação judicial eleitoral, ocorra apenas a cassação dos responsáveis pela prática abusiva e a punição da agremiação.