Partido Solidariedade aciona STF para limitar punição por fraude em candidaturas femininas

Para o Solidariedade, deve ser aplicada interpretação segundo a qual nas hipóteses de reconhecimento de fraude às candidaturas femininas em sede de ação de investigação judicial eleitoral, ocorra apenas a cassação dos responsáveis pela prática abusiva e a punição da agremiação.

Por |2020-03-28T20:55:30-03:0028 de março de 2020|Tags: , , , , , |
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