Aumento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras já está valendo
O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários.
Ampliação dos serviços de acesso à internet é decretada pelo presidente Bolsonaro
Implementação da rede privativa de comunicação da administração pública era função exclusiva da Telebrás, estatal incluída pelo governo no programa de privatizações.
Vice-presidente da Câmara dos Deputados defende decreto legislativo para barrar aumento do IOF
Marcelo Ramos aponta que o tributo incide sobre empréstimo consignado de servidores públicos aposentados, financiamentos de casa própria e operações com moeda estrangeira — ou seja, pode refletir até mesmo no preço de vacinas e medicamentos.
Ministro Moraes vota contra o Decreto das armas de Bolsonaro, mas Nunes Marques pede vista
No voto que publicou nesta sexta-feira (17), Moraes concordou com argumentos tanto de Rosa Weber como de Edson Fachin, os dois ministros que já haviam votado pela derrubada dos decretos que facilitaram o acesso a armas de fogo.
Veto sobre federações partidárias será examinado pelo Congresso este mês
Até esta sexta-feira (17), 35 vetos do presidente Bolsonaro, entre totais e parciais, aguardam definição do Congresso Nacional.
Presidente Bolsonaro insistirá, através de projeto de Lei, em dificultar a remoção de fake news das redes sociais
O texto será semelhante ao da Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida ao Executivo na terça-feira (14) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter sido considerada inconstitucional.
Corregedor do TSE pede a Bolsonaro e Mourão que se manifestem sobre lavagem de dinheiro na campanha de 2018
Luís Felipe Salomão também pediu que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre os fatos em até cinco dias.
Senadores da CPI querem acabar com o engavetamento dos pedidos de impeachment
Um presidente da Câmara, aliado ao presidente da República, faz o que está sendo feito hoje: não defere e nem indefere os pedidos de abertura dos processos que chegam ao seu gabinete, hoje pouco mais de 130 pedidos.
Políticos cearenses participam de reunião do Comitê Pró-impeachment do presidente Bolsonaro
Juntos, os nove partidos, vão articular a adesão de membros de outras siglas de centro e centro-direita, como PSD, PSDB, MDB e DEM, além de movimentos sociais e artistas.
Só matando… eleitoralmente – Filomeno Moraes
Ao fim e ao cabo, ao déspota e ao despotismo só matando... eleitoralmente.