Deputados defendem lei impedindo aumento nas tarifas de água, esgoto, gás e energia durante a pandemia
A proposição tem a autoria do deputado Guilherme Landim (PDT) e coautoria dos deputados copartidários Marcos Sobreira e Romeu Aldigueri.
Auditores federais promovem ADI contra o aumento da contribuição previdenciária
Para a Unacon, essas alterações violam os artigos da Constituição Federal que vedam o confisco (artigo 150) e que prevê o princípio do prévio custeio (artigo 195, parágrafo 5º).
Senadora denuncia aumento de casos de violência contra as mulheres neste momento de isolamento
De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, entre os dias 1º e 16 de março, a média diária de ligações recebidas foi de 3.045, com 829 denúncias registradas. Já entre os dias 17 e 25 deste mês foram registradas 3.303 ligações recebidas, com 978 denúncias registradas.
Roberto Cláudio determina que Procon inicie operação contra especulação de preços de álcool gel e máscaras
Prefeito afirmou que Fortaleza ainda não tem casos de Coronavirus confirmados
Decisão do Supremo sobre subsídio de deputados estaduais terá reflexo em todos legislativos
Normas do Estado de Minas Gerais que tratam da remuneração e de verbas indenizatórias de deputados estaduais
Senador quer aumentar o valor do Fies para alcançar cursos mais caros
O autor do PL 1.772/2019, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), argumenta que o limite montante atual, fixado pelo comitê gestor do Fies, é insuficiente para financiar cursos mais caros, como Medicina.
Por causa da inflação, salário mínimo aumenta de novo: R$ 1.045
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019.
Prefeito Roberto Cláudio promete aumentar o número de Conselhos Tutelares em Fortaleza
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, empossou, nesta sexta-feira (10), os 40 conselheiros tutelares eleitos no pleito de outubro do ano passado. O município conta com oito Conselhos Tutelares, vinculados administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).
Maioria das seccionais da OAB reajusta anuidade em até 10% neste ano
A maioria das seccionais da OAB reajustou o valor das anuidades para 2020 abaixo de 10%. A exceção à regra ficou por conta OAB do Paraná que está cobrando 12%. Para os advogados cearenses o aumento é de 10%, a anuidade era R$ 800 e vai para R$ 883,29.
Medida Provisória fixa novo salário mínimo em R$ 1.039
O governo editou Medida Provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir do início deste mês.