Turistas podem comprar mais em free shops. Gastos podem chegar a US$ 1 mil
A portaria manteve o limite atual de US$ 500 da cota para compras feitas fora do país e trazidas para o Brasil na bagagem
Vereadores aprovam o aumento do número de regionais em Fortaleza. Veja em qual Regional ficará cada bairro
Apesar das críticas e reclamações da bancada de oposição, os vereadores da Câmara de Fortaleza aprovaram proposta do Governo que altera o número de secretarias regionais executivas na cidade. De acordo com a matéria aprovada, as pastas saltam das atuais sete para doze, no total. Muitos bairros também terão sua administração regional alterada.
Aprovada em 1º turno a PEC que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Deputados podem votar ainda hoje o aumento do Fundo de Participação dos Municípios
O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual
Aumento do Fundo de Participação dos Municípios pode ser aprovado segunda-feira (9)
O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.
Deputados cearenses discutem projeto que aumenta impostos sobre pescados
A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira (09) audiência pública com a finalidade de discutir o projeto de Lei que eleva a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) para gêneros alimentícios como salmão, camarão e lagosta. A proposta de realização do encontro foi feita pelo deputado federal Júnior Mano (PL) e pelo estadual Gordim Araújo (Patri).
Projeto que altera número de secretarias regionais em Fortaleza inicia tramitação esta semana na Câmara
De acordo com a proposta, a cidade passará a ser dividida por 12 secretarias executivas regionais (SERs) e não mais por sete, como é atualmente.
Aumento das custas judiciais em discussão no Conselho Nacional de Justiça
De acordo com o estudo do CNJ, que analisou as contas de 2018 dos tribunais, as custas judiciais e as demais fontes de financiamento respondem por 62,6% do gasto anual da Justiça
Brasileiro que cruzar a fronteira do País por via terrestre pode fazer mais compras. Foi elevado o limite de gasto
Além desse limite para os free shops, há também o limite para compras no exterior, que é US$ 500. Assim, quem viaja ao exterior de avião poderá somar os limites, que totalizam US$ 1.500.
Dados do IBGE: estudantes pretos ou pardos são maioria nas universidades públicas brasileiras
A pesquisa mostra que a população negra está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso como de permanência o ensino superior.