Procuradores da República no Ceará querem apuração de responsabilidade penal do presidente Bolsonaro na sua visita ao Ceará

O documento registra ainda que o MPF do Ceará atuou preventivamente para que os eventos não ocorressem e que fossem cumpridas as normas sanitárias em sua totalidade. Foram enviadas recomendações aos prefeitos dos municípios de Tianguá, Horizonte e Fortaleza, bem como ao DNIT, para que cancelassem eventuais eventos e impedissem a formação de aglomerações de pessoas.

By |2021-03-04T20:15:16-03:004 de março de 2021|Tags: , , , , , , |

Ações do MPF contra reeleições de presidentes de Mesa Diretora da AL do Ceará e de mais 20 estados

De acordo com o PGR, os dispositivos ofendem os princípios republicano e do pluralismo político e o art. 57, § 4º, da Constituição Federal, que impede a recondução de membros das mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados, para o mesmo cargo, em igual legislatura. A proibição foi confirmada no texto da Emenda Constitucional 50/2006.

By |2021-02-27T23:14:13-03:0027 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Presidente do STJ pede que Augusto Aras apure investigações ilegais de procuradores da Lava Jato

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou um ofício ao PGR, Augusto Aras, solicitando a apuração, pela Procuradoria-Geral da República, de notícia divulgada pela emissora CNN, segundo a qual um grupo de procuradores ligados à Operação Lava Jato teria a intenção de investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros do Tribunal.

Augusto Aras cria mais cargos de assessoria vinculados ao seu gabinete

Por reconhecer a importância de o Ministério Público brasileiro atuar na identificação de questões que merecem ser discutidas e julgadas dessa forma, o procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu dois novos grupos de trabalho vinculados ao Gabinete do PGR.

By |2021-02-05T21:15:10-03:005 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Procurador Aras vai analisar notícia-crime contra Bolsonaro encaminhada pelo STF

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostas omissões no enfrentamento à epidemia do novo coronavírus (Covid-19), e a cadastrou no sistema do Ministério Público Federal (MPF) como notícia de fato.

STF envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por suposto desvio na compra de leite condensado

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020.

By |2021-02-03T20:31:16-03:003 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , |
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