O médico responsável ou o responsável pela unidade poderá descredenciar o acompanhante que não cumprir os compromissos assumidos no termo previsto no caput deste artigo, ficando assegurado o direito à substituição do acompanhante descredenciado.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quarta-feira (19/08), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), para debater propostas de políticas de Renda Básica no Estado do Ceará.
O presidente estadual do PSD, Domingos Filho, já havia entrado com ação por quebra de decoro parlamentar contra Leonardo Araújo (MDB).
De acordo com a matéria, de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB), ao ser constatada a infração, o agente de fiscalização, estadual ou municipal, abordará o responsável, advertindo-o da ocorrência e determinando o uso imediato da máscara de proteção.
Deputado estadual no seu segundo mandato, Dr. Carlos Felipe afirma que a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) trará um legado para o estado do Ceará. Ele cobra um aumento em investimentos na saúde, não só em momentos de calamidade, mas na "normalidade" também. O ex-prefeito de Crateús tece críticas ao modelo neoliberal na área da saúde. "Serviço público de saúde devia existir no mundo todo", sugere.
Apesar da tentativa da prática de abominável crime, o deputado Bruno Gonçalves (PL) não vai perder o seu mandato, um dos mais onerosos para o Estado, exatamente pela inexpressividade da sua atuação parlamentar.
Hoje, para instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa do Ceará é necessário um quórum de 1/4 dos deputados estaduais, ou seja, a assinatura de 12 dos 46 parlamentares da Casa.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na última semana o projeto de indicação que propõe a criação da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Cibernéticos, para fazer parte da Superintendência da Polícia Civil.
No dia de sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. Nessa data, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.
Confirmaram presença os pré-candidatos: Capitão Wagner (Pros), Carlos Matos (PSDB), Heitor Freire (PSL), Heitor Férrer (Solidariedade) e o deputado Leonardo Araújo (MDB).