O Projeto de Lei (PL) 37/21, assinado pelo deputado Leonardo Araújo (MDB), institui estudo do Estatuto do Idoso - Lei n°. 10.741, de 01 de outubro de 2003 - na grade curricular do primeiro ano/médio de escolas públicas estaduais. A disciplina, entretanto, seria ofertada como eletiva. A proposta levantada não existe em nenhuma lei a âmbito nacional.
Renato Roseno (PSOL), em seu discurso na sessão ordinária desta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Ceará, defendeu a criação de um programa para ajudar mães, chefes de família, com filhos até seis anos de idade, que vivem na extrema pobreza. Para isto, Roseno sugeriu uma "complementação" aos R$ 190 pagos pelo programa Bolsa Família, no Estado, para alcançar o valor de R$ 536, quantia paga para se adquirir uma cesta básica em território brasileiro. Ele pediu ajuda dos colegas parlamentares, sem entrar em ideologia política, para defenderem a pauta.
Além da calamidade, a Assembleia deve votar nesta quinta o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado.
As medidas previstas no programa têm por objeto a isenção de impostos e taxas estaduais para bares, restaurantes e demais estabelecimentos similares afetados pelas medidas de restrições de circulação.
A portaria nº 78, do Ministério da Saúde, chamou atenção da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. O texto trata da notificação obrigatória à Polícia dos casos de violência contra a mulher atendidas em unidades de saúde pública ou privadas. A medida, conforme a procuradoria, pode por em risco o caráter sigiloso das denúncias de violência contra a mulher.
A propósito de comentário publicado pelo Blog Edison Silva, no último dia 25 de janeiro, a presidência da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vem informar e esclarecer.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), durante visita à um ponto de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) no último domingo (07), anunciou que a Casa pode vir a ser um posto de vacinação contra a doença. "Vamos ver se a gente consegue colocar lá na própria Assembleia um local para vacinação", anunciou o presidente da Casa, logo depois de agradecer a dedicação dos profissionais que estão trabalhando com as vacinações.
O presidente da Assembleia Legislativa cearense, deputado Evandro Leitão (PDT), segundo publicação oficial, criou vários grupos de trabalho para atuar em setores diferentes do Poder Legislativo.
No Ceará são cerca de 14.600 profissionais que diariamente visitam lares levando informação, vendo, ouvindo e aconselhando a população sobre a alimentação, saúde, educação e outros temas.
Protestos, críticas, elogios e ponderações puderam ser ouvidos nos arredores, corredores e no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Saiba o que cada um defendia.