Adiada votação da proposta de transferência de verbas de emendas parlamentares diretamente aos municípios; entenda
Deputados apresentaram emendas ao projeto, que serão levadas ao Governo do Estado.
Guilherme Landim eleito presidente da Comissão de Saúde; Dra. Silvana desiste de deixar o colegiado
Nesta quinta-feira (18), Guilherme Landim foi eleito presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará para o biênio 2021-2022, com a deputada Augusta Brito (PCdoB) na vice.
Deputados cearenses cobram punição para Daniel Silveira (PSL), mas criticam o tipo de prisão decretada
A decisão foi tomada em consequência da publicação de um vídeo, onde o parlamentar defende o AI-5 e instiga a ações violentas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dra. Silvana deixa a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; presidência ficará com PDT
Devido a um entrave sobre a formação do colegiado, a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará foi a única que não elegeu presidente e vice durante a sessão plenária da última quinta-feira (11). Entenda:
Comissões da Assembleia Legislativa analisam proposta de transferência de verbas de emendas dos deputados diretamente aos municípios
A principal matéria a ser analisada é a que permite a transferência fundo a fundo de verbas dos parlamentares para os municípios, através de emendas, o Programa de Cooperação Federativa (PCF).
Obrigatoriedade de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes nos hospitais públicos do Ceará
O Projeto de Lei (PL) 16/2021, assinado pelo deputado Jeová Mota (PDT), estabelece a obrigatoriedade de leitos psiquiátricos, voltados à crianças e adolescentes, em hospitais da rede estadual, que sejam reformados ou construídos.
Ministério Público e Assembleia Legislativa do Ceará firmam parceria contra o suicídio
Durante o encontro, realizado na sexta-feira (12), foram debatidos temas relativos à saúde mental de crianças e adolescentes, especialmente no contexto da pandemia, e anunciadas novas ações voltadas para a prevenção do suicídio e acolhimento de famílias.
Conhecidos os novos líderes dos partidos que compõem a Assembleia Legislativa do Ceará
Os partidos políticos que compõem a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Ceará definiram seus líderes e vice líderes para o biênio 2021-2022. Confira:
Deputado propõe direcionar investimentos educacionais aos municípios cearenses mais pobres
Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 28/2021, de autoria do deputado Tony Brito (PROS), quer priorizar investimentos para o setor educacional em municípios que estejam carências e necessidades de desenvolvimento de ações públicas no setor.
Projeto assegura tratamento clínico, em casa, para pessoas com deficiências crônicas e idosos
O Projeto de Lei (PL) 32/21, assinado pelo deputado Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas), estabelece a oferta de tratamento clínico a pacientes idosos, deficientes e/ou com doenças raras e crônicas no próprio domicílio, em centros de tratamento e demais equipamentos de saúde, com base na atenção multidisciplinar, além de promover campanhas educativas. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.