Ministro Nunes Marques completa primeiro ano no Supremo Tribunal Federal
Ele foi indicado ao Supremo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Projeto institui estudo do Estatuto do Idoso nas escolas públicas no Ceará
O Projeto de Lei (PL) 37/21, assinado pelo deputado Leonardo Araújo (MDB), institui estudo do Estatuto do Idoso - Lei n°. 10.741, de 01 de outubro de 2003 - na grade curricular do primeiro ano/médio de escolas públicas estaduais. A disciplina, entretanto, seria ofertada como eletiva. A proposta levantada não existe em nenhuma lei a âmbito nacional.
Bolsonaro edita 48 Medidas Provisórias no primeiro ano de governo
No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 Medidas Provisórias, das quais 24 já tiveram a análise encerrada pelo Congresso Nacional. Dessas, 11 Medidas não viraram leis porque perderam o prazo para a votação ou foram rejeitadas pelos deputados e senadores. Para 2020, 24 delas ainda estão com análise pendente pelos parlamentares.