Proposta sugere criação do Banco de Ideias na Assembleia Legislativa do Ceará
Para o autor, Leonardo Araújo (MDB), a proposta permite que cidadãos, individualmente, apresentem sugestões ao Parlamento.
Para o autor, Leonardo Araújo (MDB), a proposta permite que cidadãos, individualmente, apresentem sugestões ao Parlamento.
Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, são algumas das sugestões.
Devido ao agravamento da pandemia no Estado do Ceará, as sessões plenárias da Casa vinham ocorrendo de forma somente remota desde o início de março deste ano.
Foram aprovados ainda oito projetos de Lei e 29 projetos de Indicação.
Barreto afirmou que se compromete a defender os profissionais da segurança pública, além de lutar pela inclusão social através do esporte e da cultura, como forma de prevenção à violência.
A Casa deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo, salvo em casos excepcionais.
As reuniões de comissões técnicas podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.
A peça é assinada pelo defensor público, Igor Barreto de Menezes Pereira, que aponta como “ato de agressão”.
Projetos em defesa dos direitos da criança e do adolescente no Ceará, envolvendo a implementação de políticas de prevenção e de denúncia de violência, estão em entre as propostas de parlamentares da Assembleia Legislativa.
A expectativa é que a matéria seja votada já na próxima sessão legislativa, ainda sem data confirmada.