De autoria do deputado Audic Mota (PSB), a proposta tem a finalidade de viabilizar o pleno acesso de estudantes com deficiência, professores e gestores escolares às Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC).
O projeto de Bruno Pedrosa tem o objetivo de evitar ato de abusos e de maus-tratos. Confira o que mais foi aprovado nesta terça.
O protocolo físico da AL deverá funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal.
O deputado estadual Dr. Carlos Felipe (PCdoB) requereu concessão de licença não remunerada, para tratar de assuntos de interesse particular pelo período de 120 dias, a partir de 3 de maio de 2021.
Evandro Leitão afirmou que, com a decisão, o Ceará poderá importar a vacina russa Sputnik V contra Covid-19, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não se manifeste até o fim de abril.
Ainda visando o pleito eleitoral de 2022, o presidente do partido afirmou que para a disputa majoritária, o PCdoB analisa a possibilidade de lançar ao menos um pré-candidato ao Governo do Estado, o que só deve ser definido nos próximos meses.
O primeiro secretário Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Granja (PDT), assinou, neste domingo (18), portaria que prorroga o ponto facultativo na Casa até o dia 25 de abril.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta última quinta-feira (15), a Mensagem Governamental 8647/2021, que autorizou crédito especial no valor de R$ 1,7 milhão destinados à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros e Fundo Estadual de Saúde.
Apresentados pelo deputado Oriel Nunes Filho (PDT), na Assembleia Legislativa do Ceará, os projetos de Indicação 394/19 e 93/21 incentivam a geração de energia limpa, renovável e sustentável no Estado do Ceará com o aproveitamento da energia solar.
Crédito especial aprovado será para investimentos do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, para o Fundo Estadual de Saúde e para a Secretaria do Meio Ambiente.