Ex-ministro Eduardo Pazuello passa mal no intervalo da CPI da Covid e seu depoimento é suspenso
Pazuello teve uma queda de pressão e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), que é médico.
Novo prazo para pagamento de precários pelos Estados e Municípios é contestado pela OAB
De acordo com a Emenda Constitucional (EC) 109/2021, os entes da federação têm até 31/12/2029 para pagar os débitos, atualmente estimados em mais de R$ 100 bilhões.
Emenda Constitucional que muda o dia da votação no Brasil começa a tramitar na Câmara Federal
O objetivo do autor da PEC, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), é evitar o questionamento da legitimidade dos resultados das eleições por causa da evasão de eleitores que viajam em feriados prolongados.
Oposição lamenta omissão do Senado diante dos decretos de flexibilização das armas de fogo
Oposicionistas foram às redes sociais comemorar a decisão da magistrada e lamentar o que eles consideram omissão do Senado para tratar do assunto.
Adiamento da entrega da declaração do Imposto de Renda para 31 de julho também é aprovado no Senado
Como o PL 639/2021 foi alterado pelo relator no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto volta agora para nova análise dos deputados federais.
Pacote de socorro fiscal proposto pelo prefeito Sarto fica para próxima sessão da Câmara de Fortaleza
O presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique, afirmou que não iria convocar mais uma sessão extraordinária deixando os parlamentares à vontade para se debruçarem sobre o texto enviado pelo prefeito Sarto.
Oposição pede vista e adia por 24h tramitação do projeto de emenda à Lei Orgânica de Fortaleza
Na manhã desta terça-feira, a tramitação da matéria foi aprovada com 22 votos favoráveis e 12 contrários. As lideranças sindicais ouvidas pelo Blog afirmaram que a adesão de mais vereadores à pauta das categorias é um ponto positivo. Eles esperam convencer mais parlamentares até a votação do texto em plenário.
Orçamento da União – Entrega do relatório da receita é adiada
O novo prazo foi dado pelo relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), ele ressaltou a necessidade de aprovar o Orçamento de 2021 ainda em março, para dar agilidade ao Poder Executivo na execução dos gastos públicos.
Divergências em plenário adia pela segunda vez votação da PEC da Imunidade parlamentar
Os deputados precisam chegar a um consenso sobre dois pontos: (1) o que sejam as imunidades parlamentares e seus limites; (2) o que são os crimes de natureza inafiançável.
A pandemia e as divergências políticas impossibilitaram a votação da reforma tributária
A comissão mista realizou apenas uma audiência pública antes da explosão dos casos de covid-19. Os trabalhos foram suspensos no dia 20 de março e permaneceram parados por mais de quatro meses.