Arquivos 2021 - Página 3 de 4

Salário mínimo de R$ 1.100 passa a vigorar no Brasil

A partir desta sexta-feira (1), o salário mínimo passa a valer R$ 1.100, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (30). Em 2020, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado financeiro para o índice em dezembro de 2020.

Por Edison Silva|2021-01-01T17:46:41-03:001 de janeiro de 2021|Tags: 2021, Dinheiro, Economia, Governo Federal, Salário Mínimo, Trabalho, Vigor|

Governo Federal anuncia adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021; duas no Ceará

Neste ano, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa escolas cívico-militares.

Por Edison Silva|2020-12-28T19:45:02-03:0028 de dezembro de 2020|Tags: 2021, 54, Ceará, Escolas cívico-militares, Ministério da Educação|

Antônio Henrique avalia que 2021, a exemplo do ano que termina, será de muitos desafios a serem superados

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza está dialogando com seus pares afim de construir uma chapa única que abranja todos os partidos, respeitando a proporcionalidade. A próxima Mesa Diretora deve ter três vagas do PDT, uma do PROS e outras a serem destinadas a PSB, Cidadania e outras legendas.

Por Miguel Martins|2020-12-22T19:49:18-03:0022 de dezembro de 2020|Tags: 2021, Antônio Henrique, Câmara Municipal, Desafios, Fortaleza|

Confira as pautas de julgamento para o primeiro semestre de 2021 no Supremo Tribunal Federal – STF

Com a divulgação antecipada da pauta, o ministro Fux garante segurança jurídica e transparência além de reafirmar a relevância da previsibilidade das ações do STF tanto para operadores do Direito quanto para a sociedade.

Por Edison Silva|2020-12-19T19:57:46-03:0019 de dezembro de 2020|Tags: 2021, Calendário de sessões, Divulgação, Luiz Fux, Pautas de Julgamento, STF, Transparência|

Câmara de Fortaleza aprova Orçamento de R$ 9,1 bilhões que será utilizado no primeiro ano da gestão Sarto

Com a aprovação do orçamento, será possível a continuidade dos investimentos do Programa Mais Ação, além da implementação de 76 propostas feitas pela população através do Ciclo de Planejamento Participativo, definindo ações prioritárias a serem executadas nos 39 territórios da Capital pela gestão do prefeito eleito Sarto.

Por Miguel Martins|2020-12-16T19:48:28-03:0016 de dezembro de 2020|Tags: 2021, Câmara Municipal de Fortaleza, Fortaleza, Orçamento, Sarto|

Congresso Nacional começa a analisar LDO para 2021

A pauta prevê ainda dois Projetos de Lei que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano. Na proposta de LDO, o Poder Executivo fixou como meta fiscal um déficit primário de R$ 247,1 bilhões e indicou que o salário mínimo poderá atingir R$ 1.088 em janeiro.

Por Edison Silva|2020-12-16T14:38:43-03:0016 de dezembro de 2020|Tags: 2021, Câmara Federal, Congresso Nacional, Lei de Diretrizes Orçamentárias|

Ministro da Economia admite antecipar o pagamento do 13º aos aposentados em 2021

O ministro Paulo Guedes pediu empenho na aprovação da reforma tributária, que tramita em uma comissão mista especial do Congresso. Segundo Guedes, o debate está interditado por causa de acordos entre parlamentares da Mesa Diretora e partidos de esquerda.

Por Edison Silva|2020-12-11T21:14:16-03:0011 de dezembro de 2020|Tags: 2021, Aposentados, Auxílio emergencial, Décimo terceiro, Ministro da Economia, Paulo Guedes|

Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para emendas ao projeto de LDO para 2021

Poderão ser objeto de emendas o texto principal da proposta (PLN 9/20) e os anexos – que incluirão, por exemplo, as despesas à margem de determinados limites e aquelas que constituirão as prioridades e as metas do Poder Executivo no próximo ano.

Por Edison Silva|2020-12-11T12:47:18-03:0011 de dezembro de 2020|Tags: 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Parlamentares|

Com mais de 33 mil inscritos, concurso da Assembleia Legislativa do Ceará ficou para 2021 a pedido do Ministério Público

O presidente José Sarto (PDT) aproveitou para fazer uma pequena prestação de contas de sua gestão, no que diz respeito ao concurso público para novos servidores na Casa Legislativa.

Por Edison Silva|2020-12-07T19:39:53-03:007 de dezembro de 2020|Tags: 2021, Assembleia Legislativa do Ceará, Concurso, Ministério Público, Pandemia, Sarto|

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro

Os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional podem apresentar emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A expectativa, conforme manifestado por Davi Alcolumbre em suas redes sociais, é de que a proposta de LDO seja analisada em sessão do Congresso Nacional no próximo dia 16 de dezembro.

Por Edison Silva|2020-12-07T11:57:05-03:007 de dezembro de 2020|Tags: 2021, Congresso Nacional, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Proposta de LDO|