Senado confirma restrição ao uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano.
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano.
Estimativa é que 25,8 milhões de trabalhadores recebam o [+]
Desembargador federal cearense Roberto Machado será o novo presidente e desembargador federal Leonardo Resende, corregedor-regional.
Texto vai a sanção presidencial.
Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025; texto vai sanção.
Em atendimento ao art. 113 do ADCT da Constituição Federal, estima_se que o impacto orçamentário e financeiro, para 2025 em relação ao ano de 2O24, será de R$ 4.158.1 13,32; para 2026 em relação ao ano de 2025, será de R$ 605.294,88; para 2O27 em relação ao ano de 2026, será de R$ 551 .474,29; e, paru 2O2g em relação ao ano de 2027,será de R$ 568.01 8,64.
Comunicação foi envidada para gestores responsáveis pelo envio de prestações de contas mensais no SIM - Sistema de Informações Municipais.
Uma segunda alteração de refere às regras de correção do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. No texto aprovado pela CMO, a correção deveria se dar tendo como base o valor autorizado pelo Orçamento de 2023. Com a mudança, a referência passa a ser o montante pago em 2016, corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Queremos falar que em 2025 vamos fortalecer nosso princípios e valores de 'Deus, pátria família e liberdade', e vamos mostrar que a maioria dos brasileiros são conservadores, e é isso que se quer dizer quando se fala que supremo é povo”, defendeu.
Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos.