Justiça suspende aumento de salário do prefeito de Quixeramobim/CE
Os aumentos variam de 14,28% a 37,50% e ferem, segundo o MP, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
MPCE ajuíza ação contra Carlomano e Júnior Mano por desvio de recursos
1ª Promotoria de Justiça requer, como reparação de dano, a devolução ao erário de R$ 1.090.958,03 dos denunciados.
O maior pleito municipal da história, segundo o TSE, foi o deste 2024
Foram registrados 463.394 pedidos de candidatura para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 cidades do país.
STF julgará ação do Novo contra o não aproveitamento de conselheiros do extinto TCM/CE
O ministro Dias Toffoli pediu informações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que devem ser prestadas em 10 dias.
STF mantém validade das normas estaduais que autorizam MP realizar investigação criminal
Decisão se deu foi no julgamento de duas Adis propostas pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol).
AGU pede informações para apurar possíveis inconsistências na cotação do dólar exibida no Google
No feriado desta quarta-feira (25/12), ao se pesquisar a cotação da moeda norte-americana na plataforma digital, era exibido o valor de R$ 6,38. O último dia de fechamento oficial (23/12) registrava R$ 6,18.
Pleno do TJCE elege seis magistrados que farão parte do Órgão Especial biênio 2025-2027
O colegiado é responsável pelo julgamento de feitos administrativos e judiciais e é formado por 19 desembargadores.
Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
Câmara deve votar PEC do Corte de Gastos nesta [+]
Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit
Proposta também põe travas para o crescimento de despesas com pessoal.
Onélia Santana assume vaga de conselheira no TCE
Onélia reafirmou o compromisso e dedicação à função que lhe foi atribuída e agradeceu pela confiança em exercer o cargo. “Compreendo que esta é uma das mais altas e desafiadoras funções da administração pública.