Haddad confirma que pretende deixar governo em fevereiro
Haddad diz que pode deixar a Fazenda para atuar na campanha de Lula em 2026.
Haddad diz que pode deixar a Fazenda para atuar na campanha de Lula em 2026.
A Mesa cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas, devido ao fato de o deputado ter deixado de comparecer à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição.
STF garante benefício do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho.
Enel passa a defender enterramento da rede elétrica após antes alegar inviabilidade financeira.
Projeto que reduz penas dos envolvidos no 8 de Janeiro divide Congresso entre discurso de pacificação.
Projeto que incentiva licenciaturas segue para sanção e prevê atuação de graduandos na rede pública.
Mandado de segurança alega vícios formais
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença
A partir das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram julgados 31 réus, resultando em 29 condenações e duas absolvições. A pena mais alta foi imposta ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, 27 anos e três meses de prisão, e a menor, de 1 ano e 11 meses, ao tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo.
Levantamento aponta aumento de processos por assédio desde 2020, com maioria das ações na esfera cível.