Congresso vota em 30 de abril veto de Lula a PL da Dosimetria
Alcolumbre marca sessão do Congresso para analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria sobre penas de atos antidemocráticos.
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Ministro compara apostas ao vício do cigarro e defende restrição à publicidade para reduzir impactos negativos.
Acervo com 8 mil livros pode ser acessado gratuitamente por 14 dias na plataforma MEC Livros.
Emprego com carteira assinada segue como preferência dos brasileiros, com valorização de direitos trabalhistas.
G supera metas com presença em 1,78 mil municípios e 60 milhões de acessos.
Galípolo confirmou que se reuniu no Palácio do Planalto em dezembro de 2024 com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, e alguns ministros. De acordo com ele, sua atuação se limitou a conduzir o caso ao diretor responsável do BC para uma análise técnica, que considerou o processo normal.
Governo recua da urgência e proposta passará a ser analisada como PEC, após acordo entre líderes.
No Dia do Jornalista, Edson Fachin destaca imprensa como pilar do Estado de Direito.
Decisão do Supremo Tribunal Federal em 2009 pôs fim à exigência de diploma.
Projeto garante pagamento do seguro-defeso a pescadores que respeitaram prazos, com liberação em até 60 dias.