Flávio Dino dá 10 dias para Congresso explicar novas normas
O ministro determinou também a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste sobre a nova norma.
TCE lança o Pacto Cearense pela Primeira Infância
O evento está marcado para o dia 7 de abril (segunda-feira), às 8 horas, no Plenário do TCE Ceará.
MP Eleitoral orienta partidos adotarem medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas
A Constituição Federal obriga aplicação pelo menos 30% do dinheiro público, recebido de fundos eleitorais, em campanhas femininas e de candidatos registrados como negros e pardos.
Anistiar réus por atos antidemocráticos em Brasília seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que pretendem extinguir a punição imposta pelo STF.
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista. Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
STF mantém suspensão da rede social Rumble
Rede não tem representante legal no Brasil
“Presidente Sarney criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã”, diz Lula
José Sarney assumiu de forma interina a Presidência da República, em 15 de março de 1985, após o presidente eleito, Tancredo Neves, ter sido hospitalizado.
“Somos hoje muito melhores do que éramos ontem”, disse Barroso sobre os 40 anos da redemocratização
“A minha geração traz as cicatrizes da ditadura e viveu as promessas da democracia".
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada no País
O relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada.