PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Nota do general Heleno pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional foi promulgada em 1983, já no ocaso da ditadura militar (1964-1985), e lista crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social. Foi usada para enquadrar, principalmente, grevistas e manifestantes — mas não só eles.
Rodrigo Maia: “ameaça é muito ruim, não é esse o caminho”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a nota divulgada nesta sexta-feira (22) pelo ministro-chefe do Gabinete da Segurança Institucional, General Augusto Heleno.