TSE mantém multa a candidato a prefeito de Jijoca
A multa no valor de R$ 5 mil foi aplicada pelo TRE-CE a Márcio Aldigueri Arruda (PSD).
STF tem maioria para manter sanções a Estados e Municípios irregulares com a previdência
A lei de 1998 proíbe a União de repassar recursos voluntários aos estados e municípios que descumprirem suas regras.
Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios
Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios. Medida vale a partir desta sexta-feira (30)
STF retoma julgamento sobre as responsabilidades das redes sociais
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
OAB contesta restrição adotada pelo TJCE
Segundo a Ordem, o Tribunal de Justiça do Ceará consolidou jurisprudência em descompasso com a Constituição Federal.
STF envia a Lula lista de indicações ao TSE só de mulheres
STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres. Outra lista somente com homens também será entregue ao presidente
IOF: governo tem dez dias para apresentar alternativa
câmara pressiona por derrubada do aumento do iof e clima é de insatisfação geral entre deputados.
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e Mudanças Climáticas dias 3 e 4 de junho
A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) e no contexto dos eventos que antecedem a COP 30.
Senado aprova reajuste salarial de servidores federais
Mp dos reajustes vira projeto urgente e reestruturações ficam para reforma administrativa
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas. Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022