Divórcio pode ser decretado por meio de decisão liminar, decide STJ
A decisão, a partir da manifestação da vontade de uma das partes, é passível de impugnação pela via do agravo de instrumento.
Prontuário médico não substitui exame de corpo de delito, diz STJ
Prontuário médico não substitui o exame de corpo de delito em caso de lesão corporal
Pacheco defende união política para solucionar dívida dos estados
Pacheco defende negociação entre estados e união para viabilizar pagamento de dívidas via propag até o fim do ano.
STF já ouviu 38 testemunhas em ação que apura golpe de Estado
STF já ouviu 38 testemunhas em ação que apura golpe de Estado. Os depoimentos, realizados por videoconferência, prosseguem até a próxima semana
Coronel da PM diz que 8/1 não ocorreria se plano de segurança tivesse sido cumprido
Coronel da PM diz que 8/1 não ocorreria se plano tivesse sido cumprido. Planejamento de segurança proibia manifestantes de entrar na Esplanada
Governo repudia ataques e ofensas de senadores a Marina Silva
Marina defende política ambiental, liga redução do desmatamento à expansão do agro e deixa comissão após ataques de senadores.
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ. Ato foi publicado no Diário Oficial da União
STF define prazo para o Congresso editar lei para punir retenção de salários
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 82, na sessão virtual do Plenário encerrada em 23/5. A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ação, argumentou que havia uma demora inconstitucional do Legislativo em editar lei que criminalize a conduta.
Desembargadora Maria Iraneide e desembargador Emanuel Leite assumem TRE-CE na sexta-feira (30)
Será às 16h na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza, à Rua Doutor Pontes Neto, 800, bairro Luciano Cavalcante.
BC anuncia sistema para bloquear abertura de contas fraudelentas
BC anuncia sistema para bloquear abertura de contas fraudelentas. Sistema Valores a Receber agora tem solicitação automática de resgate