Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ. Ato foi publicado no Diário Oficial da União
Denúncia sobre tortura e estupro no período militar é acatada pelo TRF2
TRF2 decidiu aceitar a denúncia de tortura e estupro de uma presa política durante o período militar no Brasil.
Temer e coronel Lima estão detidos na sede da PF em São Paulo após se apresentarem voluntariamente
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal - 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (9) que o ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, devem ficar detidos em São Paulo.
Ministério Público Federal vai recorrer de decisão para soltar Temer Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação
Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação Descontaminação.
Superior Tribunal de Justiça mantém foro para juízes e desembargadores do TRF, TRT e TRE
Em decisão dos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de [+]