STF determina que general Heleno passe por perícia médica
Ministro Alexandre de Moraes pediu avaliação completa do general, diante de informações contraditórias a respeito do diagnóstico de demência mista
Prontuário médico não substitui exame de corpo de delito, diz STJ
Prontuário médico não substitui o exame de corpo de delito em caso de lesão corporal
Projetos aprovados na Assembleia Legislativa garantem direitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Um deles permite a permanência de acompanhantes de pessoas com autismo diagnosticadas com a Covid-19 nas unidades hospitalares de atendimento; o outro prorroga a validade do lauto pericial que atesta o transtorno.