Posto de atendimento avançado do TRE-CE receberá mais de 40 audiências da JFCE. Programações ocorrem no município de Ipaumirim na próxima terça-feira (20).
Nesta semana, de segunda-feira (19) a sexta-feira (23), realiza-se a 27ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, evento que busca acelerar o trâmite das ações judiciais de violência contra a mulher e julgar, com mais celeridade, os casos de feminicídio. A campanha foi criada em 2015, em parceria com os tribunais de Justiça, e promovida à política permanente de combate à violência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A sessão sonele serã nesta segunda-feira (19), às 17h, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no anexo II.
Com o entendimento de que os Tribunais de Contas têm competência para julgar atos praticados por prefeitos na condição de ordenadores de despesas, se constatadas irregularidades ou ilegalidades, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a segurança pedida pelo ex-prefeito de Paracuru (CE), Abner Albuquerque de Oliveira, que foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.
STF tem unanimidade para manter suspensão de emendas impositivas até o Congresso editar regras de transparência. Os 11 votos apresentados referendam a decisão do ministro Flávio Dino.
Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão. Foto: Gustavo [+]
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil O Plenário do [+]
Foto: Reprodução/ STF Nesta segunda-feira (19), o Supremo [+]
Ministro Luis Felipe Salomão se despede da Corregedoria Nacional [+]
A decisão de Barroso foi publicada na madrugada desta sexta-feira (16), poucas horas após as Advocacias do Senado e da Câmara impetrarem o pedido. A petição dos congressistas conta com o apoiamento de 11 partidos políticos.