Aplicativo Pardal 2024 recebe denúncias de propaganda eleitoral na internet
A versão atualizada do aplicativo já pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store).
Partido NOVO questiona no STF regra para candidatos participarem de debates na TV
Hoje os partidos devem ter, no mínimo, cinco deputados federais até 20 de julho do ano da eleição para que garantam um lugar nos debates.
Moraes aumenta multa contra rede social X por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial.
Decisão do TSE, desta quinta-feira (15), cassa os mandatos de 5 vereadores de Granjeiro (CE)
Na sessão desta quinta-feira (15), o ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE, acompanhou o relator para reconhecer a fraude. O ministro Raul Araújo, por sua vez, seguiu em parte a divergência do ministro Floriano de Azevedo Marques para julgar a ação parcialmente procedente, reconhecendo a fraude. Entretanto, excepcionalmente, segundo o ministro, o mandato da vereadora, a validade dos votos e o Drap do partido deveriam ser preservados.
Termina o prazo para candidatos ou partidos pedirem registro de candidaturas
Dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para 6 de outubro) é o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas.
Cartórios eleitorais ficarão abertos aos sábados, domingos e feriados
Esta quinta-feira (15) é a data-limite para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral.
Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna "impossível" o controle preventivo dos gastos.
Projeto que reforça critérios para prisão preventiva é aprovado pela CCJ do Senado
A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e o julgamento, quando o acusado apresenta risco à segurança pública.
Gilmar Mendes diz que comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade
A declaração de Mendes foi feita durante a sessão do STF desta tarde, na qual o ministro defendeu a atuação de Moraes e disse que não há ilegalidade nas requisições. Pelas redes sociais, usuários compararam a situação com o julgamento no qual o Supremo declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial para atuar em processos da Lava Jato.
Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher
A proposta é de Marx Beltrão (PP-AL) e está em análise na Câmara dos Deputados.