Emendas impositivas: Barroso antecipa julgamento para esta sexta-feira (16)
Ministro Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas. Caso será analisado no plenário virtual nesta sexta (16).
Tristão, a alma da Confederação do Equador no Ceará (Confederação do Equador V)
A República do Ceará durou pouco. Tristão teve a oportunidade de, inclusive, evadir-se para o exterior. Não aceitou, preferiu enfrentar as forças imperialistas e os “corcundas” (denominação que se atribuía aos absolutistas de várias gradações). Nas palavras do Barão de Studart, “vencido, traído e abandonado dos seus”, morreu no dia 31 de outubro de 1824, no lugar denominado Santa Rosa, atualmente submerso pelas águas do Açude Castanhão, no município de Jaguaretama. Ali, trucidado, teve os restos mortais vilipendiados e expostos, por vários de dias, à execração pública e à fúria da natureza, antes de ser sepultado.
Lira diz que ato de Flávio Dino não pode mudar prerrogativa do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de limitar a execução das chamadas “emendas Pix” não pode tirar do Congresso o poder constitucional sobre emendas parlamentares. Segundo Lira, o Parlamento tem o poder constitucional de garantir suas prerrogativas estabelecidas em cláusulas pétreas.
Só o Município de Porteiras não tem ficha suja na lista do TCE entregue ao presidente do TRE cearense
“Além de cumprir as exigências da legislação eleitoral, nosso dever legal, o Tribunal de Contas do Ceará auxilia o cidadão a votar com base em informações de qualidade”, disse o presidente Rholden Queiroz.
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira.
Supremo forma maioria para validar punições disciplinares a militares
O Regulamento Disciplinar do Exército define transgressão disciplinar como “toda ação praticada pelo militar contrária aos preceitos estatuídos no ordenamento jurídico pátrio ofensiva à ética, aos deveres e às obrigações militares, mesmo na sua manifestação elementar e simples, ou, ainda, que afete a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe”.
STF implementa novas diretrizes para segurança cibernética
As instruções normativas introduzidas pelo STF visam estabelecer um conjunto de práticas e políticas que protegem a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações dentro do Tribunal.
Sonia Guajajara defende que Conselho Nacional de Política Indigenista seja garantido por lei
A ministra dos Povos Indígenas defendeu que o Projeto de Lei nº 3.571/2008 volte a tramitar no Congresso Nacional.
Deputados pressionam pela liberação das emendas PIX
Segundo Arcoverde, é preciso uma posição sobre o assunto e uma manifestação dos líderes partidários. “Não adianta a gente fazer uma leitura prévia da LDO, porque a gente abriria prazo para emendas. Então, como tem essa instabilidade jurídica em relação a essas emendas especiais, eu achei por bem adiar a leitura do relatório”, explicou.
Judiciário Federal gastará próximo de 1 bilhão em 2025
O impacto no orçamento da segurança ocorreu em razão do aumento das hostilidades ao Supremo. “O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal”, ressaltou o ministro.