TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos.
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas.
Operação conjunta desmonta quadrilha que fraudava terceirizações no SUS
CGU e PF realizam operações contra desvios em contratos de saúde no Paraná e São Paulo, com prejuízo de R$ 330 milhões.
Diplomação do prefeito, vice e vereadores eleitos em Fortaleza será dia 19/12, informa TRE/CE
Evandro Leitão (PT) e Gabriella Aguiar (PSD) serão diplomados prefeito e vice, respectivamente.
Advogados contra Resolução do CNJ sobre julgamentos virtuais
Quando houver sustentação oral, caberá ao advogado enviar vídeo da defesa após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento.
Para brasileiros, democracia é melhor sistema, mas funciona mal e está ameaçada
A pesquisa foi feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a AGU e a Febraban.
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento antes do recesso legislativo. Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações.
Defensoria pública alerta consumidores sobre cuidados na contratação de pacotes de viagens
Em casos de golpe ou qualquer imprevisto em relação ao produto ou serviço contratado é buscar orientação jurídica e a instituição pode ser uma porta de entrada.
BNB é auditado pelo TCU que aponta falta de transparência nas operações de crédito
O Tribunal apontou que o BNB não possui um processo sistemático de monitoramento e avaliação de suas operações de crédito.
No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas
Uber descarta vínculo de emprego com motoristas durante audiência no STF. Para a Uber, o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF