Bonito, mas ordinário: escritório de organização que participa do esquema recebe visita da força-tarefa. Fonte:Reprodução Polícia Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na terça-feira (17), das Operações Artemis e Simetria. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), Receita Federal (RFB) e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos em contratos de terceirização de serviços na área da saúde nos municípios de Curitiba/PR, Pinhais/PR e Piraquara/PR, além de crimes em licitações e contratos administrativos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Os trabalhos, iniciados em 2020, abrangem Contratos de Gestão firmados com uma organização social para gerenciar Unidades de Pronto Atendimento em Curitiba, Pinhais e Piraquara, e um hospital em Pinhais, todas no Paraná. A entidade contratada recebeu cerca de 330 milhões de reais de 2018 a 2024.

As operações também buscam fraudadores  instalados na capital de São Paulo e nas cidades paulistas de Sorocaba, Santa Isabel e Ribeirão Preto.

Durante as investigações, foram detectados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos contratos de gestão, resultando em desvios de recursos em benefício dos dirigentes da organização social e seus parentes, o que era operacionalizado por meio de empresas subcontratadas vinculadas à entidade.

Os desvios de recursos destes contratos de gestão de Unidades de Pronto Atendimento e Hospital causam grande prejuízo à população, já que comprometem a oferta e a qualidade dos serviços de saúde, prejudicando o atendimento daqueles que mais necessitam em situações de urgência e emergência médicas.

As Operações Artemis e Simetria consistem no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná e São Paulo, além de bloqueio de bens dos investigados e afastamento da função pública. O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e 12 servidores da Receita Federal, entre auditores-fiscais e analistas-tributários.

Na Operação Artemis, a investigação foi instaurada para apurar notícia-crime acerca de ilicitudes que estariam sendo cometidas por grupo empresarial local, no intuito de beneficiar-se com vantagens indevidas oriundas de contratações com a administração pública na área da saúde. Segundo a denúncia, o sócio da pessoa jurídica, principal envolvida na investigação, seria também o responsável por outras 53 empresas do mesmo grupo, atuantes em diversas cidades do estado do Paraná.

As apurações revelaram que as empresas do grupo paranaense têm histórico de contratações com o poder público em diversos Estados, além do Paraná, por vezes em contratações diretas, em outras por intermédio de uma organização social sem fins lucrativos do Estado de São Paulo.

Especificamente em relação aos municípios paranaenses, observaram-se diversas contratações em regime de emergência, com a consequente dispensa de licitação, resultando na contratação entre prefeituras paranaenses e a organização social paulista que, por sua vez, firmava diversos contratos com as empresas do grupo empresarial paranaense para a prestação de serviços nas mesmas unidades de saúde, realizando assim a quarteirização de diversos serviços, por vezes, com valores superfaturados, além das irregularidades verificadas nos procedimentos de subcontratação, tudo com o fim de desviar recursos públicos.

O inquérito policial apurou um robusto conjunto de indícios dos crimes de organização/associação criminosa voltada para a prática dos delitos de estelionato, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e fraude em licitação ou contrato, dentre outros.

Fonte:Agência Gov