Fernando Ximenes. tem uma carreira brilhante na magistratura e no mundo da intelectualidade. Atualmente, o integrante mais antigo do Tribunal de Justiça do Ceará preside a Seção de Direito Público e a 1ª Câmara de Direito Público, além da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará.
Os desembargadores só poderão realizar permutas dentro da mesma classe, garantindo o cumprimento do "quinto constitucional".
O Relatório de Avaliação das Eleições 2024 foi apresentado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
O objetivo é promover um debate amplo e implementar práticas inclusivas no âmbito do controle externo, beneficiando tanto os servidores do TCU quanto a sociedade.
O ministro Luiz Roberto Barroso diz que o Judiciário não tem participação na crise fiscal. O presidente do STF falou sobre o assunto durante a divulgação do balanço as atividades da Corte em 2024.
Domingos é talvez o único político cearense com dedicação exclusiva, mesmo não tendo mandat o, desde quando encerrou o seu mandato de vice-governador de Cid Gomes, já se vai uma década. Domingos é muito ligado ao municipalismo. Ele foi para o TCM para fazer política junto a prefeitos e vereadores. Quem o indicou para o cargo, e os deputados que aprovaram o seu nome para aquela Corte de Contas, sabiam muito bem do seu desiderato. Conselheiros não podem ter filiação partidária.
O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem sete itens na pauta, além da indicação de autoridades sabatinadas pelas comissões.
O médico responsável tem que informar ao juízo a data provável do parto, a fim de se definir o momento em que a monitoração seja suspensa.
“Nosso objetivo é assegurar a manutenção da valorização que conquistamos nos últimos anos”, afirmou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fará a divulgação pública do documento com a análise dos dados essenciais do pleito deste ano.