MP do Ceará recomenda que SSPDS mantenha funcionamento 24h da Delegacia da Mulher em Sobral
Em inspeção foi constatada uma série de irregularidades, como inexistência de plantão, falta de agentes e ambiente de trabalho inadequado.
Processo de cassação de mandatos de bolsonaristas é retirado de pauta no TSE
Não há data prevista para que a matéria retorne para discussão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral.
Cassação dos deputados do PL – TSE nega pedido para anular voto de juiz do TRE/CE por suspeição
Deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves. [+]
PF cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão de compradores de votos no CE
Os mandados foram deferidos pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral. As investigações revelaram indícios de que os valores utilizados para a compra de votos foram obtidos por meio de um esquema de caixa 2, envolvendo contratos públicos direcionados a empresas vinculadas à organização criminosa. Esses recursos eram destinados ao financiamento ilícito de campanhas eleitorais.
Juízes brasileiros discutem Tecnologia, Comunicação e Sustentabilidade
Criado em 2008, o Encontro Nacional nasceu com a ideia de unir o Judiciário em torno de causas comuns da Justiça. Desde o início, por iniciativa do CNJ, a ideia era reunir os presidentes dos tribunais e unificar as diretrizes estratégicas da atuação por meio da cooperação mútua. Desde então, o Judiciário vem trabalhando temas que têm transformado e otimizado os serviços oferecidos à sociedade.
Por determinação judicial, Prefeitura de Fortaleza convocará profissionais de assistência social
Os 200 convocados atuarão nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Marco Civil da Internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas
Marco Civil da internet: relator ministro Dias Toffoli defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas. Na primeira parte de seu voto, o ministro afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras.
CE terá que liberar culto religioso de matriz africana nos presídios
Está garantida autorização para entrada, em estabelecimentos penais, de materiais de cunho religioso para estudo e aperfeiçoamento.
Justiça prioriza 32 milhões de processos mais antigos
Tribunais brasileiros priorizam em 2024 cerca de 32 milhões de processos mais antigos. A medida faz parte das Metas Nacionais do Poder Judiciário
Para Google e Facebook, obrigação de apagar conteúdo por notificação resultaria em censura
Google e Facebook, se pronunciam sobre obrigação de apagar conteúdo por notificação. Segundo as duas empresas, isso resultaria em censura.