Os deputados foram cassados no TRE do Ceará, mas recorreram ao TSE. Foto: Divulgação
O processo de cassação dos mandatos de quatro deputados bolsonaristas da Assembleia Legislativa do Ceará foi retirado de pauta na manhã desta quinta-feira (05) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido do relator, o ministro Antônio Carlos Ferreira. Os parlamentares comemoraram a decisão e voltaram a destacar não terem cometido qualquer irregularidade no processo eleitoral de 2022.
A ação contra a chapa do PL que elegeu quatro deputados para a Assembleia Legislativa se deu por conta da política de cotas de gênero. Segundo denúncias, duas mulheres tiveram seus nomes usados para alcançar o percentual obrigatório, mas não foram informadas.
Carmelo Neto, Dra. Silvana, Pastor Alcides e Martha Gonçalves tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, mas recorreram ao TSE. Os quatro estavam muito apreensivos até a data de hoje, inclusive, Carmelo, que é o atual presidente estadual da sigla, foi a Brasília acompanhar a decisão do pleno in loco.
Carmelo foi o deputado estadual mais votado nas eleições estaduais de 2022, enquanto que Martha Gonçalves e Dra. Silvana foram, respectivamente, a primeira e segunda mulher com maior número de votos naquele pleito. Um dos questionamentos feitos por eles é que a legislação em vigor, caso haja cassação dos mandatos, tirará duas mulheres do assento parlamentar para cedê-los a dois homens, no caso os suplentes da coligação governista. Para os denunciados, essa é uma incoerência da Lei.
De acordo com Dra. Silvana, a retirada de pauta demonstra que os magistrados não estão totalmente à vontade para apresentar uma sentença sobre o caso,o que ela acredita ser um ponto positivo para os quatro parlamentares. “Acredito que agora teremos mais tempo de apresentar nossa defesa. Os juízes também querem mais tempo pra avaliar a ação, porque não estão totalmente certos da decisão”.
Carmelo Neto disse que apesar da retirada de pauta, “a luta segue”, visto que não houve decisão favorável a eles. Não há data prevista para que a matéria retorne para discussão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral.
