Prática de jogos de azar no expediente motiva justa causa
A auxiliar apostava e postava seus bons resultados nas redes sociais no horário de trabalho
PSOL e Aben defendem no STF que enfermeiro faça aborto
O pedido é pela derrubada da interpretação que limita o procedimento a profissionais de Medicina
Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso fez esclarecimentos sobre orçamento e defendeu atuação do Tribunal em aplicar a Constituição
STJ mantém condenação do WhatsApp por não remover fotos íntimas de menor de idade
Facebook foi condenado a dividir uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil para uma vítima da chamada “pornografia de vingança”.
MPF vai criar Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado
A medida, debatida desde 2019, visa fornecer suporte à atuação do MPF no combate à macrocriminalidade no Brasil e no exterior.
Flávio Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas parlamentares
Objetivo é saber se os critérios de transparência e rastreabilidade dos recursos estão sendo executados
STF mantém anulação de condenação da Lava Jato do ex-presidente da OAS
Segunda Turma negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Projeto da reforma do Código Civil é apresentado no Senado
Dia 10 de janeiro o atual Código Civil brasileiro, instituído pela lei 10.406/02, completou 23 anos.
Abertura do ano judiciário é marcada por implantação de IA da Justiça do Trabalho
Ministro Barroso exaltou a implantação de Inteligência Artificial Generativa na Justiça do Trabalho
Presidentes dos três Poderes da República no STF
“Os três Poderes aqui presentes são unidos pelos princípios e propósitos da Constituição. Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição. Porém, mais que isso, somos pessoas que se querem bem e, acima de tudo, querem o bem do Brasil”, declarou o presidente do STF.