TSE confirma multa de R$ 10 mil para prefeita e vice-prefeita de Ipu/CE
Prefeita Milena Damasceno e a vice Arlete Mauriceia foram condenadas pelo TRE/CE por propaganda eleitoral antecipadanas Eleições Municipais de 2024.
STF determina que CGU inspecione uso de R$ 469 mi em “emendas Pix” sem plano de trabalho cadastrado
Ministro Flávio Dino também determinou que TCU levante dados de emendas de anos anteriores
STF vai analisar aplicação da Lei da Anistia em casos de desaparecimento de pessoas na ditadura militar
Segundo ministro Flávio Dino, relator do processo, discussão está relacionada ao alcance da decisão do STF sobre a Lei da Anistia e a questões de direitos humanos
Ceará e mais 14 estados têm até 25/02 para criarem Comitês de Políticas Penais
Previstos no plano Pena Justa, os Comitês são espaços de governança que reúnem atores ligados à pauta criminal.
O problema não é o sistema de governo – Djalma Pinto
O diagnóstico do Deputado Luiz Carlos Hauly, um dos apresentadores do PEC, está correto: “o presidencialismo praticado no Brasil é arcaico. As crescentes crises institucionais decorrentes da destituição dos presidentes, prejudicam a economia do país.’
Nova tentativa de acordo para as emendas parlamentares
Conforme publicação no site do Supremo, Dino afirma que a reunião é necessária para acompanhar a execução das medidas determinadas pelo STF e para esclarecer eventuais questionamentos sobre elas. O encontro também servirá para compreender o planejamento de ações do Executivo e do Legislativo.
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Gilmar Mendes quer da PF cópia do inquérito sobre desvio de emendas no Ceará
Apresentação em 15 dias da parcial da apuração, especificando as provas colhidas até o momento e as diligências pendentes.
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes
STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio