UFCA é a primeira universidade pública do Ceará a cobrar comprovante de vacinação
"Uma instituição que faz Ciência não pode compactuar que a vacina não seja uma obrigação de todos", disse o reitor da UFCA, Ricardo Ness.
Deputado quer acelerar a tramitação de processos penais
Pela proposta, o relator do processo passa a ter poder de decidir, monocraticamente, se aceita ou rejeita a denúncia ou queixa.
Secretaria da Educação do Ceará divulga orientações sobre o pagamento do saldo remanescente do Fundeb 2021
Cada servidor receberá pouco mais do que a sua remuneração mensal bruta.
Três deputados federais cearenses destinaram, juntos, R$ 1,2 milhão para a Universidade Federal do Cariri
Os recursos foram destinados a projetos de Pesquisa da Universidade, ao financiamento de obras e à aquisição de computadores e de equipamentos de laboratórios.
Farmácias em Fortaleza são autuadas por falta de informações claras sobre testes de Covid-19 e Influenza
A prática realizada viola o artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
TSE – Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser pagos via Pix ou cartão de crédito
As duas formas de pagamento são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, uma plataforma de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.
Juiz de Direito diz que é possível os pais perderem a guarda dos filhos em caso de recusa da vacinação
O Ministério da Saúde incluiu as crianças de cinco a 11 anos no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, quase um mês após a liberação da Anvisa.
Ministério da Cidadania retoma fiscalização de irregularidades no Programa Auxílio Brasil
As averiguações estavam suspensas desde 22 de novembro de 2021.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) completa 85 anos de fundação
Ao longo da história, a Autarquia se estabeleceu como referência na produção de conhecimento científico e informações oficiais visando ao aprimoramento das políticas educacionais.
STF terá 38 ações com repercussão geral no primeiro semestre deste ano
Isto é, quando o Supremo reconhece a repercussão geral, sua decisão de mérito será a última palavra e vinculará os tribunais inferiores.