Deputado quer na grade curricular conteúdo sobre o Poder Legislativo
A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará e visa que os estudantes possam conhecer sobre a separação dos Poderes.
Competências dadas ao ministro da Economia estão condicionadas à Casa Civil
Segundo o decreto, a prática das competências está condicionada à manifestação prévia favorável do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Nova Lei do Gás vai contribuir para reduzir o preço final do produto ao consumidor cearense
Lei do Gás vai possibilitar a abertura do mercado livre do produto, o que deve gerar maior competição entre supridores e a consequente redução de preço.
Aprovado em Comissão projeto de lei que substitui revisão da lei de Cotas para 2032
O projeto, em sua versão original, prorroga a revisão da lei para 2042. A revisão do programa de reserva de vagas nas universidades está prevista na Lei de Cotas e deve ocorrer até agosto deste ano, quando a lei completa dez anos de vigência.
Após denúncia de vereador, Procon Fortaleza multa empresas por venda de celular sem carregador
Em agosto do ano passado, o Procon visitou lojas do Centro e de shoppings e constatou a prática abusiva, denunciada pelo vereador Wellington Sabóia, que é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal.
FNDE diz que lei de atualização do Fundeb não tem efeito retroativo
A Lei dispõe que esses profissionais devem ter efetivo exercício nas redes de ensino, não somente nas unidades escolares.
Nova etapa do Programa CNH Popular 2022 deve ser lançada em março, diz Camilo Santana
Camilo Santana disse que há possibilidade de convocar uma nova turma do concurso do Detran, do cadastro de reserva.
Apenas o município de Maracanaú/CE é contemplado pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares neste ano de 2022
O Pecim disponibilizou para este ano, 89 vagas, antecipando a meta prevista que era implantar, até 2023, 216 Escolas Cívico-Militares (Ecim) em todo país.
Para Eduardo Girão, projeto de lei que libera jogos de azar não considera consequências colaterais para os brasileiros
Defensor da causa contra a jogatina, o senador Eduardo Girão (Podemos) aponta a lavagem de dinheiro, evasão de receita, sonegação fiscal, prostituição infantil e o vício, como efeitos diretos da aprovação de um texto dessa natureza.
Deputado quer instalar ciclovias ou ciclofaixas em rodovias estaduais do Ceará
Segundo a proposição, nos casos de ampliação do traçado, reforma, modificação e adaptação das rodovias já existentes, a ciclovia deverá ser incluída nos projetos.