Vetos do presidente Bolsonaro estão dependendo de votação no Senado
Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação.
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral estabelece permissões e restrições sobre a propaganda eleitoral neste ano
A Resolução nº 23.610 deve ser observada por candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias.
MDB questiona no STF decisão do TSE de unificar horário de votação nas eleições
As eleições de 2022 deveriam ser feitas respeitando os horários dos diversos fusos existentes no país, e não conforme o horário de Brasília (das 8h às 17 horas).
Senado – Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022
Sem consenso até o fim dos trabalhos em 2021, a expectativa é de que as matérias entrem em pauta deliberativa já a partir de fevereiro, quando a Casa retoma sessões e reuniões.
Deputados do Ceará aprovam reajuste dos servidores da Assembleia Legislativa e Orçamento do Estado para 2022
O parlamento cearense entra em recesso e os trabalhos da Casa Legislativa devem ser retomados no início de fevereiro do próximo ano.
Na madrugada, deputados aprovam reajuste de 10,74% para os servidores públicos do Ceará
O salário do governador Camilo ficará em pouco mais de R$ 19 mil e da Vice-governadora em R$ 14 mil.
Vetos do presidente Bolsonaro à distribuição de absorventes e outros só serão votados em fevereiro
Líderes partidários adiaram análise de 14 vetos para o ano que vem.
Vetos do presidente Bolsonaro motivam sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17)
São 26 vetos presidenciais e 16 projetos de lei pautados para a sessão do Congresso Nacional.
Deputados confirmam indicação do senador Antonio Anastasia para vaga de ministro no TCU
Foram 322 a favor, 18 contra e 8 abstenções em votação nominal e secreta. A matéria irá à promulgação.
Câmara prossegue nesta quarta (15) votação das mudanças do Senado na PEC dos Precatórios; texto foi aprovado em 1º turno
De acordo com o texto aprovado, para 2022 a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente em seguridade social e no programa Auxílio Brasil.