O projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA, para 2021, retorna à Comissão Conjunta de Legislação e de Orçamento para apreciação das emendas. Depois de o relator dar parecer às emendas, a proposta será apreciada em primeira e segunda discussão, em processo de votação simples no Plenário.
As mensagens foram lidas no expediente da última sessão plenária e devem ser votadas na semana que vem.
Nesta quinta-feira (10), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nove propostas escolhidas pela bancada feminina para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Os deputados possivelmente terão duas sessões plenárias nesta quinta-feira (10) para zerar a pauta, que inclui pelo mais de 20 mensagens do governo, matérias de autoria dos parlamentares e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nesta terça-feira (8) o Senado Federal deve votar a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, criado para substituir o Minha Casa, Minha Vida. Aprovado na última quinta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, com mudanças, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 41/2020 é o primeiro item da sessão deliberativa remota marcada para começar às 16h.
Além do Orçamento, outros projetos oriundos do Poder Executivo ainda estão tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza.
A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. A intenção é produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em uma entrevista concedida nesta segunda-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda.
Luizianne Lins recebeu 227 mil e 470 votos (17,76%), não ensejando, portanto, que ela fosse para a segunda etapa da disputa.
Em Fortaleza, as primeiras informações dão conta de uma certa tranquilidade do processo de votação, com apenas alguns registros de falta de mesários, sem, contudo, ter prejudicado o início do processo de votação.