A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), criticou a proposta que pode determinar a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20).
Segundo o PL, poderá ser limitado o número de pessoas presentes nas escolas, de acordo com a gravidade da situação e desde que a decisão da autoridade competente seja devidamente fundamentada, mantendo a possibilidade de aulas híbridas.
Um dos pedidos é a vacinação em massa contra a Covid-19, priorizando os professores.
Na sessão ordinária, desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores debateram sobre o novo decreto imposto pelo governador Camilo Santana (PT) na última quarta-feira (17), principalmente quanto a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, explicou que cada município tem autonomia para definir o modelo a ser adotado, no entanto, ressaltou que o órgão tem debatido conjuntamente com todos os gestores para uma definição homogênea.
Parlamentares de partidos de oposição reagiram contra a portaria do Ministério da Educação (MEC) que determina a volta das aulas presenciais nas universidades federais a partir de janeiro. A portaria é objeto de cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) com o objetivo de sustar a norma. Após a repercussão negativa, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (2) que a portaria será revogada.
O Conselho Nacional de Educação salientou a importância da continuidade dos currículos em 2021 e da reposição de conteúdo, para evitar a evasão escolar.
Pelo menos 3,9 milhões de brasileiros (1,8% da população do país) de adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão residem em domicílio com pelo menos um menor em idade escolar (entre 3 e 17 anos). Já a população idosa (60 anos e mais) que convive em seu domicílio com pelo menos um menor em idade escolar chega a quase 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população).
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Queiroz Filho (PDT), anunciou que será realizada na próxima segunda-feira (20), às 10h, audiência pública remota para debater diretrizes e estratégias relativas ao plano de retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino.
O governador Camilo Santana (PT) afirmou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, no início da noite desta quarta-feira (15), que discutirá individualmente com epidemiologistas e responsáveis por cada um dos setores da economia cearense que não abrirão na 4ª fase de retomada.