Dirigentes do PDT contestam no Supremo os vetos do presidente Bolsonaro à Lei do uso obrigatório de máscaras
O partido pede a concessão de medida liminar até o julgamento final da ação.
Presidente veta artigo de Lei que proibia ação de despejo durante a pandemia do coronavírus
O anteprojeto é fruto do trabalho de um grupo de juízes, ministros de tribunais e advogados especialistas em Direito Privado, sob a liderança do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro veta liberação de R$ 8,6 bilhões para estados e municípios combaterem o coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou veta lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate ao coronavírus (COVID-19).
500 dias de Governo – Ministro da Economia pede que Congresso não derrube eventual veto ao reajuste do funcionalismo
Os servidores públicos e o Congresso Nacional precisam contribuir para a manutenção do eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para determinadas categorias do funcionalismo estadual e municipal, disse nesta sexta-feira (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Governo Federal sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios
O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.
Bolsonaro sanciona com vetos a Medida Provisória dos R$ 600
O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB).
Congresso Nacional mantém os três vetos de Jair Bolsonaro
Congresso reabre sessão suspensa e mantém vetos presidenciais. Desta forma, estão confirmados os Vetos 48, 50 e 54, todos de 2019.
Congresso analisa vetos nesta terça (03). Eduardo Girão defende manutenção do veto ao orçamento impositivo
O relator-geral do Orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse entender que o orçamento impositivo é uma vitória do Congresso, mas considerou o adiamento como salutar, para que seja possível construir um consenso.
Presidentes do Senado e da Câmara Federal fazem acordo com o governo Bolsonaro sobre a rejeição de vetos ao Orçamento
“O Congresso Nacional, alinhado com o governo federal, vai derrubar o veto do caput do artigo e vai assegurar a impositividade do orçamento, que foi uma proposta do próprio governo capitaneada pelo ministro da Economia”, destacou Alcolumbre.
Domingos Neto, rejeitados os vetos de Bolsonaro ao Orçamento, será um deputado com grande força política em 2020
É a primeira vez, na história da República, que um relator da proposta orçamentária da União passa a ter tamanha força no ano da sua execução.