Pesquisa - O ex-presidente Lula (PT) lidera a disputa com 48%; seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com 23%; Ciro Gomes (PDT) com 8%; João Doria (PSDB) com 3% e Luiz Henrique Mandetta (DEM) com 3%.
No caso analisado, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tinha decidido pela ilegitimidade do estado para executar multa aplicada pelo Tribunal de Contas estadual a ex-agente político de município.
O incêndio que atingiu o Tribunal nesta madrugada (6), já foi controlado e a Defesa Civil avalia risco de colapso e análise os danos no local.
O juízo da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará negou recurso do Bradesco contra decisão que deu provimento a ação de declaração de prescrição de uma dívida com baixa na hipoteca.
Os critérios utilizados foram: antiguidade e merecimento.
Uma das promessas da Lei do Superendividamento é conter a cultura da judicialização, a repactuação dos débitos também poderá ser promovida pelos órgãos públicos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – um deles é o Procon.
O 2º Juizado funciona na avenida da Universidade, nº 3.281, bairro Benfica.
A inscrição dos pretendentes será efetuada, em ordem cronológica, a partir da data da sentença de habilitação, observando-se, como critério de desempate, a data do ajuizamento do pedido.
Preso por suspeita de tentativa de homicídio, o jardineiro Cícero de Melo ficou quase 16 anos preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, interior do Ceará, sem que nenhum processo tenha sido aberto contra ele.
O Hospital dos Acidentados, como é conhecido, foi motivo de vários discursos de vereadores na Câmara Municipal defendendo que a Prefeitura alugasse o espaço para usá-lo como "hospital de campanha" para tratar os pacientes da Covid-19. Os vereadores Carlos Mesquita (PDT) e Sargento Reginauro (PROS) defenderam essa causa.