Presidente do Supremo anuncia mais transparência com o programa Corte Aberta lançado nesta quarta (11)
Novo portal disponibiliza banco de dados do STF para população em geral.
Avançam os estudos de uma nova urna eletrônica para eleições pós 2022
O projeto denominado Eleições do Futuro segue a linha de desenvolvimento de uma arquitetura computacional focada na redução de custos ao longo dos próximos anos.
Após fala de Bolsonaro, TSE diz que auditoria já é autorizada desde 1997
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, pretende contratar uma empresa de auditoria para garantir eleições sem suspeitas e livres de interesse externo.
Jornal não pode ter acesso a dados sigilosos do cartão de compras da Presidência da República
A União prestou as informações, mas resguardou a divulgação de 7% do total das despesas, referentes a itens classificados como sensíveis e sigilosos.
Procurador quer que o Supremo suspenda o sigilo de investigações feitas pela CPI da Pandemia no Senado em 2021
Para Augusto Aras, segredo de justiça dificulta acesso da sociedade, dos investigados e da imprensa às providências já adotadas.
Programa para acesso ao código-fonte da urna eletrônica é desenvolvido pelo TSE
Polícia Federal, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) participarão da primeira etapa da iniciativa.
Projeto obriga publicação dos gastos com as transferências especiais da União para Estados e Municípios
Em 2020, o valor das transferências especiais foi de R$ 621 milhões, saltando, em 2021, para R$ 1,99 bilhão – que pode aumentar caso o STF autorize o uso da modalidade também para as emendas de bancada estadual.
Decreto – Publicação das agendas das autoridades federais
Decreto também estabelece regras para o recebimento de brindes, presentes e hospitalidades, assim como a obrigação de dar transparência ao recebimento desses "mimos".
Projeto garante o cidadão ter direito, em tempo certo, respostas dos órgãos públicos
Pelo texto, prazos vão variar conforme a complexidade do regulamento e da decisão relacionados ao pedido.
STF institui Política de Transparência e prestação de contas à sociedade
A medida prevê a disponibilização de dados institucionais em formato aberto, para utilização e reutilização pelos cidadãos.