Pelo estudo da USP Fortaleza tem o melhor Portal de Transparência das capitais brasileiras
O trabalho avalia cada um dos portais pesquisados, no caso a unidade federada e a sua respectiva Capital.
Alexandre de Moraes volta a ressaltar o reconhecimento da comunidade internacional com as eleições no Brasil
Em meio a uma campanha coordenada e intensa que buscava disseminar a desconfiança entre o eleitorado brasileiro e explorar o desconhecimento, o TSE se posicionou firmemente em prol da transparência e do diálogo, tanto com a população em geral quanto com as instituições que, segundo a legislação, são designadas como fiscais do processo eleitoral.
Diversos julgamentos do TSE foram realizados para garantir segurança nas Eleições Gerais
Os debates foram questões ligadas a registros de candidaturas, inelegibilidade, partidos, condutas de candidatas e candidatos no pleito, entre outros temas do universo eleitoral. As decisões contribuíram para garantir que o pleito ocorresse em um clima de normalidade e segurança.
No ranking da transparência do Judiciário, 14 tribunais ficam em 1º lugar
Os itens analisados vão desde divulgação de telefones e horários de atendimento ao público até levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos firmados, rendimentos dos tribunais, entre outros.
Defensores públicos, representando as cinco regiões brasileiras, reúnem-se com o ministro Edson Fachin
Ao lado da secretária-geral do TSE, Christine Peter, o ministro Fachin destacou o papel das defensorias públicas numa sociedade como a brasileira, em que ainda é preciso enfrentar desigualdades e discriminação. “Há que se ter o direito de lutar para ter direitos”, afirmou. Andrea Coelho, do Ceará, representou o Nordeste brasileiro.
Ministros reconhecem os desafios que a Justiça Eleitoral enfrentará neste ano
O seminário integra um dos painéis da 78ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).
TSE alerta prazo para credenciamento de interessados nas Missões de Observação Eleitoral (MOE) Nacionais
Esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral publica um chamamento para as Missões de Observação Eleitoral Nacionais. Nas Eleições Municipais de 2020, houve uma experiência-piloto, com a participação da Transparência Eleitoral Brasil. Agora, essa convocação se torna formal e aberta a diferentes entidades.
Emenda constitucional proíbe sigilo para processos de crimes contra a administração pública
Os crimes contra administração pública podem ser praticados tanto por funcionários públicos como por particulares.
Evento do TSE para embaixadores a fim de mostrar a transparência das eleições
Diplomatas estrangeiros estão interessados em acompanhar o pleito deste ano no Brasil.
TCU vai acompanhar transparência das eleições de 2022 por meio de auditoria em seis etapas
O objetivo é avaliar a segurança, confiabilidade, transparência e auditabilidade do sistema brasileiro de votação eletrônica.