Emenda constitucional proíbe sigilo para processos de crimes contra a administração pública
Os crimes contra administração pública podem ser praticados tanto por funcionários públicos como por particulares.
Os crimes contra administração pública podem ser praticados tanto por funcionários públicos como por particulares.
Diplomatas estrangeiros estão interessados em acompanhar o pleito deste ano no Brasil.
O objetivo é avaliar a segurança, confiabilidade, transparência e auditabilidade do sistema brasileiro de votação eletrônica.
Novo portal disponibiliza banco de dados do STF para população em geral.
O projeto denominado Eleições do Futuro segue a linha de desenvolvimento de uma arquitetura computacional focada na redução de custos ao longo dos próximos anos.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, pretende contratar uma empresa de auditoria para garantir eleições sem suspeitas e livres de interesse externo.
A União prestou as informações, mas resguardou a divulgação de 7% do total das despesas, referentes a itens classificados como sensíveis e sigilosos.
Para Augusto Aras, segredo de justiça dificulta acesso da sociedade, dos investigados e da imprensa às providências já adotadas.
Polícia Federal, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) participarão da primeira etapa da iniciativa.
Em 2020, o valor das transferências especiais foi de R$ 621 milhões, saltando, em 2021, para R$ 1,99 bilhão – que pode aumentar caso o STF autorize o uso da modalidade também para as emendas de bancada estadual.