28 novos juízes do Ceará tomam posse sexta-feira (15) no auditório da Esmec
Os 28 futuros magistrados e magistradas já escolheram as comarcas de Entrância Inicial onde vão trabalhar.
Os 28 futuros magistrados e magistradas já escolheram as comarcas de Entrância Inicial onde vão trabalhar.
A equipe, composta por juízes e servidores, analisará a atuação das unidades judiciárias para, em seguida, propor medidas visando o aprimoramento das rotinas de trabalho referentes a essas ações.
Para conscientizar sobre a importância de identificar os sinais precocemente, a campanha tem como lema "A prevenção é o melhor caminho".
Início de 2020, o Ceará foi palco de um motim de policiais militares, que reivindicavam melhoria salarial. A paralisação durou 13 dias, período no qual foram registrados 321 homicídios no Estado.
O Projeto também contempla a criação de dois cargos de juízes para atuação na Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), além de estrutura de pessoal de apoio.
Desembargadora Vera Lúcia Correia de Lima determinou que a Unimed forneça psicoterapia comportamental baseada no "Método ABA" cinco vezes por semana, preferencialmente em domicílio.
A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou que "o entendimento da nossa gestão é voltada para a transformação digital com humanização".
Os prefeitos reeleitos de Chaval e Tarrafas infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior é titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza. Ele concorreu com o juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular do 7º Juizado Auxiliar das Varas Cíveis Comuns, Cíveis Especializadas nas Demandas em Massa, Recuperação de Empresas e Falências e Registros Públicos, que recebeu 16 votos.
Com a redução dos casos da Covid-19, o TJCE autorizou o retorno das sessões de júris.