Governo Bolsonaro descumpriu ordens sobre povo Yanomami
Em fevereiro do ano passado, o ministro ordenou que o governo federal protegesse terras indígenas não homologadas.
Proposta prevê punição para mineração ilegal em terras indígenas
Pelo texto, o crime será punido com prisão de um a dois anos.
Congresso Nacional aprova retomada de proteção sanitária em terras indígenas
A Medida Provisória 1121/22 foi publicada no Diário Oficial em 7 de junho, determinando a instalação imediata de barreiras sanitárias protetivas para diminuir a disseminação da COVID-19 em áreas indígenas.
MPF é contra a construção de complexo turístico no Ceará em terra de indígenas
Em relação à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), foi determinado que não examine pedido de licenciamento ambiental na localidade
É constitucional o Regime de Urgência de votações no Congresso Nacional
Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência do Congresso.
Senadora critica governo federal por emperrar demarcação das terras indígenas
Leila Barros diz que a política do Governo é um "retrocesso" em contraponto à Constituição de 1988, que garante aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os protege.
Câmara dos Deputados aprovou urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas
Após a aprovação em plenário, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) anunciou a criação de grupo de trabalho, formado por 20 deputados, para discutir o projeto.
Artistas nacionais que defendem questões ambientais pedem ajuda de ministros do STF
Estiveram presentes na reunião: Caetano Veloso, Paula Lavigne, Daniela Mercury, Seu Jorge, Emicida, Nando Reis, Maria Gadu, Lázaro Ramos, Elisa Lucinda, Mariana Ximenes, Alessandra Negrini, Paola Carosella e Christiane Torloni.
Ministro Barroso suspende atos administrativos da Funai que desautorizavam atividades de proteção em terras indígenas
Segundo a decisão, os atos da Funai representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção determinadas pelo Supremo.
Ministro do STF proíbe ingresso de missões religiosas em terras indígenas
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional (FPE) divulgou manifesto em que diz que a decisão judicial é uma "inaceitável perseguição às missões religiosas".