PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol
STF manda incluir zambelli na interpol após fuga; deputada diz que prisão é ilegal.
Moraes diz que democracia saberá se defender de inimigos
Moraes diz que democracia saberá se defender de inimigos. Ministro é alvo de críticas de membros do governo dos EUA
STF divulga a pauta dos julgamentos previstos para o mês de junho
Marco Civil da Internet, federações partidárias e abuso de autoridade são alguns dos temas em análise no Supremo.
Associações de magistrados defendem ministros do Supremo e a soberania nacional
Ajufe e Anamatra se solidarizaram com o STF contra as ameaças do governo dos EUA.
STF tem maioria para manter sanções a Estados e Municípios irregulares com a previdência
A lei de 1998 proíbe a União de repassar recursos voluntários aos estados e municípios que descumprirem suas regras.
STF retoma julgamento sobre as responsabilidades das redes sociais
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
OAB contesta restrição adotada pelo TJCE
Segundo a Ordem, o Tribunal de Justiça do Ceará consolidou jurisprudência em descompasso com a Constituição Federal.
STF já ouviu 38 testemunhas em ação que apura golpe de Estado
STF já ouviu 38 testemunhas em ação que apura golpe de Estado. Os depoimentos, realizados por videoconferência, prosseguem até a próxima semana
Alexandre de Moraes manda investigar Eduardo Bolsonaro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, [+]
AGU pede ao STF decisão contra as redes sociais
Levantamento feito na biblioteca de anúncios do Facebook e do Instagram identificou mais de 300 anúncios fraudulentos prometendo falsas indenizações do INSS.