Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC
Senador critica gastos do governo, gestão da EBC e atuação do STF nos julgamentos do 8 de janeiro.
Senador critica gastos do governo, gestão da EBC e atuação do STF nos julgamentos do 8 de janeiro.
Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.
Plataforma questiona bloqueio total de perfis e defende remoção apenas de conteúdo ilegal.
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De acordo com os advogados de defesa, a transmissão gera superexposição e viola os direitos dos acusados.
Conforme o partido, o governo adotou a medida contrariando a natureza extrafiscal do tributo.
Zambelli foge do brasil e moraes manda investigar por obstrução e coação.
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A defesa do general alegou que ainda não teve acesso total às provas da investigação. Dessa forma, segundo os advogados, Braga Netto não pode ser interrogado antes de tomar conhecimento de todas as acusações que pesam contra ele.
STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli. Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação