Além de tratar da alíquota de ICMS, o PLP 18/22 também traz mudanças na legislação que estipulou a fixação de alíquota única do ICMS para os combustíveis em todos os estados, com cobrança do tributo por volume em vez de alíquota.
As certidões eletrônicas permitirão ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade.
33% dos estudantes dizem hoje ter dificuldades de concentração sobre o que é transmitido em sala de aula.
"A maior chaga do Brasil é a desigualdade".
De acordo com o levantamento, ao responderem à pergunta "Você já foi discriminado(a) no ambiente político por causa do seu gênero?", 32% das candidatas entrevistadas responderam positivamente.
O Seminário Mais Mulheres na Política contará com três mesas temáticas: Mulher na Política, Mulher nas Democracias e Mulher nas Eleições.
O objetivo é que a proposta indique que os recursos para o pagamento do piso venham da União, evitando a possibilidade de vícios de iniciativa no projeto.
Votação está marcada na Comissão de Educação do Senado na terça-feira (31) para as 9h30.
São dez nomes prontos para deliberação do Plenário, entre diplomatas indicados para comandar embaixadas e novos integrantes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A lei autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países contra os quais o Brasil possui controvérsia pendente de julgamento de apelação na OMC.